{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":5102128,"numero_controle_pncp":"14235907000144-1-000065/2026","objeto_compra":"Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAIRU","unidade_municipio_nome":"Cairu","valor_total_estimado":299847.6,"data_publicacao_pncp":"2026-05-26 10:03:40","data_encerramento_proposta":"2026-12-30 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/index.json","total":1204,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":229,"filhos":21},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/26/index.json","total":9,"filhos":7},{"titulo":"Cairu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/26/cidade/cairu-bb13fd2f037ba750/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5102128/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5102128/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/26/cidade/cairu-bb13fd2f037ba750/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5102128/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5102128/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5102128/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5102128/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}