{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Elaboração de projeto básico para perfuração de poço artesiano no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, acompanhado de: ART quitada; Planilha Orçamentária; Termo de Referência e Autorização prévia para perfuração obtida junto ao órgão Estadual competente.\nA contratação visa garantir o fornecimento de água potável, tratada e de acordo com as determinações regulatórias, sendo, inicialmente. Necessária a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico de perfuração de poço artesiano.\nPara tanto, o projeto deverá ter as seguintes características:\n- Apresentação do Projeto Básico propriamente dito, contendo o dimensionamento\nadequado das características do poço a ser perfurado (profundidade, diâmetro,\nvazão estimada, qualidade da água, entre outros);\n- Deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;\n- Avaliação da viabilidade técnica e ambiental da implantação do poço;\n- Obrigatória a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) quitada;\n- Elaboração de planilha orçamentária;\n- Elaboração de termo de referência para perfuração e construção do poço, que servirá de base para processo licitatório visando a contratação de empresa responsável pela execução da obra;\n- Obtenção de Autorização Prévia junto ao órgão competente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":509411,"numero_controle_pncp":"04215971000100-1-000111/2025","objeto_compra":"Elaboração de projeto básico para perfuração de poço artesiano no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, acompanhado de: ART quitada; Planilha Orçamentária; Termo de Referência e Autorização prévia para perfuração obtida junto ao órgão Estadual competente.\nA contratação visa garantir o fornecimento de água potável, tratada e de acordo com as determinações regulatórias, sendo, inicialmente. Necessária a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico de perfuração de poço artesiano.\nPara tanto, o projeto deverá ter as seguintes características:\n- Apresentação do Projeto Básico propriamente dito, contendo o dimensionamento\nadequado das características do poço a ser perfurado (profundidade, diâmetro,\nvazão estimada, qualidade da água, entre outros);\n- Deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia;\n- Avaliação da viabilidade técnica e ambiental da implantação do poço;\n- Obrigatória a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) quitada;\n- Elaboração de planilha orçamentária;\n- Elaboração de termo de referência para perfuração e construção do poço, que servirá de base para processo licitatório visando a contratação de empresa responsável pela execução da obra;\n- Obtenção de Autorização Prévia junto ao órgão competente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL","unidade_municipio_nome":"Capão Bonito do Sul","valor_total_estimado":10028,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 14:06:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":11147,"filhos":29},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/25/index.json","total":533,"filhos":124},{"titulo":"Capão Bonito do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/capao-bonito-do-sul-581d3e48337ff64b/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"Elaboração de projeto básico para perfuração de poço artesiano no Parque Municipal de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, acompanhado de: ART quitada; Planilha Orçamentária; Termo de Referência e Autorização prévia para perfuração obtida junto ao órgão Estadual competente.\nA contratação visa garantir o fornecimento de água potável, tratada e de acordo com as determinações regulatórias, sendo, inicialmente. 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