{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO, REVISÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, BEM COMO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO, COMPREENDENDO A ANALISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA JURISPRUDENCIA APLICAVEL E DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTES, A COMPATIBILIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":5093552,"numero_controle_pncp":"11519626000125-1-000008/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO, REVISÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, BEM COMO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO, COMPREENDENDO A ANALISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA JURISPRUDENCIA APLICAVEL E DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTES, A COMPATIBILIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PE","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO","unidade_municipio_nome":"Limoeiro","valor_total_estimado":72466.67,"data_publicacao_pncp":"2026-05-26 09:34:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.json","total":11049,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/index.json","total":818,"filhos":21},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/26/index.json","total":20,"filhos":9},{"titulo":"Limoeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/26/cidade/limoeiro-560ebf08697e02a1/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO, REVISÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, BEM COMO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO, COMPREENDENDO A ANALISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA JURISPRUDENCIA APLICAVEL E DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS PERTINENTES, A COMPATIBILIZAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5093552/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5093552/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/26/cidade/limoeiro-560ebf08697e02a1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5093552/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5093552/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5093552/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5093552/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}