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type: "Public Data Record"
title: "A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/50857/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [TO (8832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2026 (2522)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (298)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 28 (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/01/dia/28/index.okf.md) → [Palmas (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md) → [A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/50857/index.okf.md)



## Dados

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  "data_encerramento_proposta": "2026-02-02 16:00:00"
}
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md)