{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":5082492,"numero_controle_pncp":"14477036000175-1-000010/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Nova Olinda","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-26 08:13:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/index.json","total":2522,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/05/index.json","total":456,"filhos":23},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/26/index.json","total":5,"filhos":3},{"titulo":"Nova Olinda","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/26/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5082492/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5082492/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/05/dia/26/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5082492/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5082492/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5082492/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5082492/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}