{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 01941/2026, estando respaldado pelo\nParecer Jurídico nº 82/2026 da Procuradoria Jurídica do Crea-CE, bem como pelas condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":5077366,"numero_controle_pncp":"07135601000150-1-000017/2026","objeto_compra":"Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 01941/2026, estando respaldado pelo\nParecer Jurídico nº 82/2026 da Procuradoria Jurídica do Crea-CE, bem como pelas condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":698585.2,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 14:37:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/index.json","total":60137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/index.json","total":18486,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/05/index.json","total":4263,"filhos":30},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/25/index.json","total":193,"filhos":68},{"titulo":"Fortaleza","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","total":59,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 01941/2026, estando respaldado pelo\nParecer Jurídico nº 82/2026 da Procuradoria Jurídica do Crea-CE, bem como pelas condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5077366/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5077366/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5077366/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5077366/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5077366/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5077366/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}