{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos  maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria  assegurando seu pleno funcionamento  seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos  reducao do desgaste de componentes  melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos  contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos  conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes  destinados a manutencao da frota de veiculos  maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  sem uso anterior   Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota   Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade   Ser fornecidos em embalagens originais  lacradas  integras e devidamente identificadas  marca  especificacao  data de fabricacao e prazo de validade    As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados  recondicionados  vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48 horas uteis  qualquer produto que esteja em desacordo com as e","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":50704,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000017/2026","objeto_compra":"aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos  maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria  assegurando seu pleno funcionamento  seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos  reducao do desgaste de componentes  melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos  contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos  conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes  destinados a manutencao da frota de veiculos  maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  sem uso anterior   Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota   Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade   Ser fornecidos em embalagens originais  lacradas  integras e devidamente identificadas  marca  especificacao  data de fabricacao e prazo de validade    As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados  recondicionados  vencidos ou de procedencia duvidosa. 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