{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços advocatícios, consultoria e assessoria jurídica no planejamento das licitações, para orientação na elaboração e emissão de Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), termos de referências (TRs) e outros em face das demandas e procedimentos licitatórios vinculados à Secretaria Municipal de Educação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":505303,"numero_controle_pncp":"13674817000197-1-000177/2025","objeto_compra":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços advocatícios, consultoria e assessoria jurídica no planejamento das licitações, para orientação na elaboração e emissão de Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), termos de referências (TRs) e outros em face das demandas e procedimentos licitatórios vinculados à Secretaria Municipal de Educação.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","unidade_municipio_nome":"Livramento de Nossa Senhora","valor_total_estimado":78000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 15:40:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/index.json","total":1498,"filhos":24},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/26/index.json","total":73,"filhos":22},{"titulo":"Livramento de Nossa Senhora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços advocatícios, consultoria e assessoria jurídica no planejamento das licitações, para orientação na elaboração e emissão de Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), termos de referências (TRs) e outros em face das demandas e procedimentos licitatórios vinculados à Secretaria Municipal de Educação.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/505303/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/505303/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/505303/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/505303/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/505303/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/505303/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}