# \[Portal de Compras Públicas\] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2,  padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível  I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.md) → [SC (9271)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (3249)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (622)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 25 (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/25/index.md) → [Balneário Gaivota (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/25/cidade/balneario-gaivota-eccff07011c1ef2e/index.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2,  padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível  I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na  Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/5050428/index.md)



## Dados

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