{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Este edital tem por objeto convocar interessados em participar do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS (AS) PÚBLICOS OFICIAIS, para realização de leilões, com vistas à venda/alienação de bens móveis inservíveis e sucatas de propriedade do Município de Corupá, para o período de 60 (sessenta) meses mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; pela Lei n.º 8.934/94; pelos Decretos Federais n.ºs. 21.981/32 e 1.800/96, pela Instrução Normativa DREI nº 52 de 29/07/2022, expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo III deste Edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":504660,"numero_controle_pncp":"83102467000170-1-000146/2025","objeto_compra":"Este edital tem por objeto convocar interessados em participar do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS (AS) PÚBLICOS OFICIAIS, para realização de leilões, com vistas à venda/alienação de bens móveis inservíveis e sucatas de propriedade do Município de Corupá, para o período de 60 (sessenta) meses mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; pela Lei n.º 8.934/94; pelos Decretos Federais n.ºs. 21.981/32 e 1.800/96, pela Instrução Normativa DREI nº 52 de 29/07/2022, expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo III deste Edital.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORUPA","unidade_municipio_nome":"Corupá","valor_total_estimado":0.05,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 09:03:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/26/index.json","total":79,"filhos":40},{"titulo":"Corupá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/corupa-8372c9e9a8f7e804/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Este edital tem por objeto convocar interessados em participar do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS (AS) PÚBLICOS OFICIAIS, para realização de leilões, com vistas à venda/alienação de bens móveis inservíveis e sucatas de propriedade do Município de Corupá, para o período de 60 (sessenta) meses mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; pela Lei n.º 8.934/94; pelos Decretos Federais n.ºs. 21.981/32 e 1.800/96, pela Instrução Normativa DREI nº 52 de 29/07/2022, expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo III deste Edital.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504660/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504660/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/corupa-8372c9e9a8f7e804/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504660/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504660/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504660/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504660/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}