{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem como objetivo descrever a aquisição de materiais e equipamentos destinados à instrução de armamento e tiro, visando atender às necessidades da Academia de Polícia Penal. A contratação será realizada por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, conforme os requisitos legais estabelecidos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":504385,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004895/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem como objetivo descrever a aquisição de materiais e equipamentos destinados à instrução de armamento e tiro, visando atender às necessidades da Academia de Polícia Penal. A contratação será realizada por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, conforme os requisitos legais estabelecidos.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":38693.48,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 17:21:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":28640,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/09/index.json","total":2838,"filhos":30},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/09/dia/26/index.json","total":93,"filhos":17},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":60,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem como objetivo descrever a aquisição de materiais e equipamentos destinados à instrução de armamento e tiro, visando atender às necessidades da Academia de Polícia Penal. A contratação será realizada por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, conforme os requisitos legais estabelecidos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504385/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504385/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504385/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504385/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504385/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/504385/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}