{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":50401,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000010/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":62066.62,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 13:57:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/index.json","total":18780,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":2104,"filhos":27},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/28/index.json","total":179,"filhos":40},{"titulo":"Itamaraju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}