{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05274/25\nEm atenção ao veículo de placa ELW2C91, justifica-se a aquisição dos serviços de troca, montagem e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I.\n\nA intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002376/2025-97.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":503813,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001769/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05274/25\nEm atenção ao veículo de placa ELW2C91, justifica-se a aquisição dos serviços de troca, montagem e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I.\n\nA intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002376/2025-97.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":210,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 15:16:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/26/index.json","total":652,"filhos":146},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05274/25\nEm atenção ao veículo de placa ELW2C91, justifica-se a aquisição dos serviços de troca, montagem e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I.\n\nA intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. 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