# \[LICITANET\] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [MA (13173)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/index.md) → [Ano 2025 (8257)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (642)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 26 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/26/index.md) → [Açailândia (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.md) → [\[LICITANET\] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/501022/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 501022,
  "numero_controle_pncp": "15425939000175-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 180777,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 11:34:38",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-10 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.md)