{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":501022,"numero_controle_pncp":"15425939000175-1-000004/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).","uf_sigla":"MA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS","unidade_municipio_nome":"Açailândia","valor_total_estimado":180777,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 11:34:38","data_encerramento_proposta":"2025-10-10 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/index.json","total":13173,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/index.json","total":8257,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/index.json","total":642,"filhos":27},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/26/index.json","total":23,"filhos":15},{"titulo":"Açailândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/501022/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/501022/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MA/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/acailandia-6f7a2cbe49590822/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/501022/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/501022/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/501022/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/501022/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}