{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM FOCO NA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. COM ABRANGENCIA EM:\n•\tACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS N ° Nº 0004241-12.2015.4.01.3303 E 0000274-71.2006.4.01.3303 (2006.33.03.000275-7) EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO;\n•\tACOMPANHAMENTO E DILIGENCIAMENTO EM AÇÃO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA CONTRA O GRUPO NEOENERGIA; Nº 0000089-83.2009.8.05.0069.\n•\tPROPOSITURA DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO IRRF RETIDO INDEVIDAMENTE;\n•\tPROPOSITURA DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS;\n•\tPROPOSITURA DE AÇÃO VISANDO À REVISÃO DA TABELA SUS, COM BASE NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), BUSCANDO A RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA E O RESSARCIMENTO DE VALORES RETROATIVOS.\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":499380,"numero_controle_pncp":"14221741000107-1-000129/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM FOCO NA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. COM ABRANGENCIA EM:\n•\tACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS N ° Nº 0004241-12.2015.4.01.3303 E 0000274-71.2006.4.01.3303 (2006.33.03.000275-7) EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO;\n•\tACOMPANHAMENTO E DILIGENCIAMENTO EM AÇÃO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA CONTRA O GRUPO NEOENERGIA; Nº 0000089-83.2009.8.05.0069.\n•\tPROPOSITURA DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO IRRF RETIDO INDEVIDAMENTE;\n•\tPROPOSITURA DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS RECOLHIDOS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS;\n•\tPROPOSITURA DE AÇÃO VISANDO À REVISÃO DA TABELA SUS, COM BASE NA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), BUSCANDO A RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA E O RESSARCIMENTO DE VALORES RETROATIVOS.\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","unidade_municipio_nome":"Correntina","valor_total_estimado":3038000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-29 17:19:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/index.json","total":1498,"filhos":24},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/29/index.json","total":62,"filhos":23},{"titulo":"Correntina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/correntina-1040f3ab720cc112/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM FOCO NA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. 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