{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO , PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, RECOMENDAÇÕES, PROJETOS DE LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS CONGÊNERES;  ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DO ADMINISTRATIVO GERAL, DE MODO A ASSEGURAR A LEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES; ANÁLISE DE CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS; APOIO À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS NO QUE CONSISTE ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E AO CONTROLE INTERNO;  ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS ADMINISTRATIVOS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SENDO-AS;  EXAMINAR E ACOMPANHAR, PRÉVIA E CONCLUSIVAMENTE, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS OU AFINS, A SEREM PUBLICADOS E CELEBRADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS VINCULADOS A INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS DE LICITAÇÕES;  ANALISAR A LEGALIDADE DOS CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA - GO;  RESPONDER CONSULTAS FORMULADAS PELOS GESTORES E COLABORADORES DO DEPARTAMENTO, EMITINDO PARECERES, FIRMANDO ACORDOS, INTERPONDO RECURSOS, ORIENTANDO NA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DENTRE OUTROS;  REPRESENTAR O MUNICÍPIO E O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DE GOIANDIRA - GO DE GOIÁS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO TOCANTE AOS ATOS VINCULADOS A LICITAÇÕES, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E CONVÊNIOS, E;  ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PARECERES, TERMOS DE REFERÊNCIA, EDITAIS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTE, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, SEMPRE QUE REQUISITADO, NO TOCANTE ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":499354,"numero_controle_pncp":"01303221000100-1-000311/2025","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO , PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, RECOMENDAÇÕES, PROJETOS DE LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS CONGÊNERES;  ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DO ADMINISTRATIVO GERAL, DE MODO A ASSEGURAR A LEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES; ANÁLISE DE CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS; APOIO À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS NO QUE CONSISTE ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E AO CONTROLE INTERNO;  ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS ADMINISTRATIVOS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SENDO-AS;  EXAMINAR E ACOMPANHAR, PRÉVIA E CONCLUSIVAMENTE, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUSOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS OU AFINS, A SEREM PUBLICADOS E CELEBRADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS VINCULADOS A INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS DE LICITAÇÕES;  ANALISAR A LEGALIDADE DOS CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS COM O DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA - GO;  RESPONDER CONSULTAS FORMULADAS PELOS GESTORES E COLABORADORES DO DEPARTAMENTO, EMITINDO PARECERES, FIRMANDO ACORDOS, INTERPONDO RECURSOS, ORIENTANDO NA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DENTRE OUTROS;  REPRESENTAR O MUNICÍPIO E O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DE GOIANDIRA - GO DE GOIÁS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO TOCANTE AOS ATOS VINCULADOS A LICITAÇÕES, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E CONVÊNIOS, E;  ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PARECERES, TERMOS DE REFERÊNCIA, EDITAIS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTE, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, SEMPRE QUE REQUISITADO, NO TOCANTE ","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOIANDIRA","unidade_municipio_nome":"Goiandira","valor_total_estimado":45000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-29 16:57:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/index.json","total":26378,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/index.json","total":15426,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/09/index.json","total":815,"filhos":23},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/09/dia/29/index.json","total":31,"filhos":18},{"titulo":"Goiandira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/goiandira-cdd4f89bf88716b9/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO , PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, RECOMENDAÇÕES, PROJETOS DE LEIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS CONGÊNERES;  ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DO ADMINISTRATIVO GERAL, DE MODO A ASSEGURAR A LEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES; ANÁLISE DE CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS; APOIO À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS NO QUE CONSISTE ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E AO CONTROLE INTERNO;  ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS ADMINISTRATIVOS. 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