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type: "Public Data Record"
title: "CONTRATAÇÃO DO ONR - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 9076/2025."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# CONTRATAÇÃO DO ONR - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 9076/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/santa-rosa-730c013777fbedd9/index.okf.md)