{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 50.004,05 M2 LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ (LªSTURMER),PRÓXIMO A ÁREA INDUSTRIAL E O CENTRO DE EVENTOS, INTERIOR  DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC,  A QUAL FOI DESAPROPRIADA  ATRAVÉS DO DECRETO Nº 444/2025 DE 26/09/2025 E AVALIADA PELA COMISSÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 276/2025 DE 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.559/2025 A SER ADQUIRIDA COM RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL  DE ACORDO COM A PORTARIA CONJUNTA Nº 36/2025, PROCESSO  SGPE SCC 9907/2025 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":499226,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000184/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 50.004,05 M2 LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ (LªSTURMER),PRÓXIMO A ÁREA INDUSTRIAL E O CENTRO DE EVENTOS, INTERIOR  DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC,  A QUAL FOI DESAPROPRIADA  ATRAVÉS DO DECRETO Nº 444/2025 DE 26/09/2025 E AVALIADA PELA COMISSÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 276/2025 DE 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.559/2025 A SER ADQUIRIDA COM RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL  DE ACORDO COM A PORTARIA CONJUNTA Nº 36/2025, PROCESSO  SGPE SCC 9907/2025 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":515000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-29 15:41:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/29/index.json","total":62,"filhos":31},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 50.004,05 M2 LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ (LªSTURMER),PRÓXIMO A ÁREA INDUSTRIAL E O CENTRO DE EVENTOS, INTERIOR  DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC,  A QUAL FOI DESAPROPRIADA  ATRAVÉS DO DECRETO Nº 444/2025 DE 26/09/2025 E AVALIADA PELA COMISSÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 276/2025 DE 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.559/2025 A SER ADQUIRIDA COM RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL  DE ACORDO COM A PORTARIA CONJUNTA Nº 36/2025, PROCESSO  SGPE SCC 9907/2025 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499226/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499226/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/29/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499226/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499226/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499226/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499226/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}