# O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical do cantor “Lenine” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.

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## Dados

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