{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 200.2025.INEX.130.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 18.000,00 (dezoito mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPRODUTORA CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23HERMINHO MEDEIROSEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23KELPS PANKADÃOEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$ 4.500,00\r\nW.M PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARNOSSA SENHORA DA PIEDADE21/09/2025R $4.500,00\r\n59.990.927 JOAO VICTOR DA SILVA MACIEL59.99.092.70001-69MINISTÉRIO ESSÊNCIA DA PAZNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 4.500,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025.\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":492915,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000334/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 200.2025.INEX.130.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\nFundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 18.000,00 (dezoito mil e quinhentos reais), A seguintes empresas participaram deste processo:\r\n\r\nPRODUTORA CPF/CNPJ ARTISTA/ATRAÇÃO LOCAL DATA VALOR\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23HERMINHO MEDEIROSEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$4.500,00\r\nMJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23KELPS PANKADÃOEVENTO CULTURAL DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO- CURADO20/09/2025R$ 4.500,00\r\nW.M PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FORRÓ DE BALANÇARNOSSA SENHORA DA PIEDADE21/09/2025R $4.500,00\r\n59.990.927 JOAO VICTOR DA SILVA MACIEL59.99.092.70001-69MINISTÉRIO ESSÊNCIA DA PAZNOSSA SENHORA DA PIEDADE20/09/2025R$ 4.500,00\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2025.\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho\r\nSecretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 11:59:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/index.json","total":1212,"filhos":24},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/30/index.json","total":42,"filhos":16},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/30/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 200.2025.INEX.130.EPC-SDE. 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