{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Santa Cruz da Baixa Verde nas áreas de Direito Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e Controladoria Municipal, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":492764,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000044/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Santa Cruz da Baixa Verde nas áreas de Direito Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e Controladoria Municipal, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 10:52:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/index.json","total":1212,"filhos":24},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/30/index.json","total":42,"filhos":16},{"titulo":"Santa Cruz da Baixa Verde","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/30/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Santa Cruz da Baixa Verde nas áreas de Direito Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e Controladoria Municipal, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492764/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492764/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/30/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492764/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492764/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492764/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492764/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}