{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4920790,"numero_controle_pncp":"75438655000145-1-000024/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORREIA PINTO","unidade_municipio_nome":"Correia Pinto","valor_total_estimado":17000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-22 09:22:35","data_encerramento_proposta":"2026-05-27 08:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.json","total":3154,"filhos":25},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/22/index.json","total":180,"filhos":79},{"titulo":"Correia Pinto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/22/cidade/correia-pinto-ee1cebb6bc145c85/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4920790/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4920790/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/22/cidade/correia-pinto-ee1cebb6bc145c85/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4920790/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4920790/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4920790/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4920790/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}