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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para execução de obras de provisão habitacional no Município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, firmado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/4904128/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada para execução de obras de provisão habitacional no Município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, firmado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [BA (5567)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (2614)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (490)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 22 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/22/index.okf.md) → [Dom Basílio (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/22/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/index.okf.md) → [Contratação de empresa especializada para execução de obras de provisão habitacional no Município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, firmado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/4904128/index.okf.md)



## Dados

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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-06-12 08:00:00"
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/22/cidade/dom-basilio-504c67fc89222f80/index.okf.md)