{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural (ANP, PEA E FEP) recursos hídricos (CFURH) e minerais (CFEM), entre janeiro de 2026 e dezembro de 2028, conforme autorização legislativa de que trata a lei municipal nº 5.345 de 03 de setembro de 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":488497,"numero_controle_pncp":"18243220000101-1-000171/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural (ANP, PEA E FEP) recursos hídricos (CFURH) e minerais (CFEM), entre janeiro de 2026 e dezembro de 2028, conforme autorização legislativa de que trata a lei municipal nº 5.345 de 03 de setembro de 2025.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALFENAS","unidade_municipio_nome":"Alfenas","valor_total_estimado":100,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 11:00:52","data_encerramento_proposta":"2025-10-27 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":93973,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/index.json","total":5142,"filhos":28},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/30/index.json","total":218,"filhos":147},{"titulo":"Alfenas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/30/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa dos direitos creditórios decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural (ANP, PEA E FEP) recursos hídricos (CFURH) e minerais (CFEM), entre janeiro de 2026 e dezembro de 2028, conforme autorização legislativa de que trata a lei municipal nº 5.345 de 03 de setembro de 2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/488497/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/488497/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/09/dia/30/cidade/alfenas-48f8e1241453fbb8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/488497/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/488497/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/488497/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/488497/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}