{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação, através de inexigibilidade de licitação, de pessoa física para Serviço Notarial e Registral, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Baixo Guandu/ES, por meio do cálculo prévio dos emolumentos e taxas judiciárias devidas em razão do pedido de lavratura de escritura pública de doação dos imóveis listados no Ofício nº 322/2025 ao Município de Baixo Guandu/ES pelo Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Lei Estadual vigente, com os respectivos registros","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":486846,"numero_controle_pncp":"27165737000110-1-000104/2025","objeto_compra":"Contratação, através de inexigibilidade de licitação, de pessoa física para Serviço Notarial e Registral, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Baixo Guandu/ES, por meio do cálculo prévio dos emolumentos e taxas judiciárias devidas em razão do pedido de lavratura de escritura pública de doação dos imóveis listados no Ofício nº 322/2025 ao Município de Baixo Guandu/ES pelo Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Lei Estadual vigente, com os respectivos registros","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":99567.42,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 14:47:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/index.json","total":748,"filhos":23},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/01/index.json","total":32,"filhos":12},{"titulo":"Baixo Guandu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação, através de inexigibilidade de licitação, de pessoa física para Serviço Notarial e Registral, visando atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Baixo Guandu/ES, por meio do cálculo prévio dos emolumentos e taxas judiciárias devidas em razão do pedido de lavratura de escritura pública de doação dos imóveis listados no Ofício nº 322/2025 ao Município de Baixo Guandu/ES pelo Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Lei Estadual vigente, com os respectivos registros","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486846/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486846/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486846/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486846/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486846/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486846/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}