{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da prestação de serviços técnicos especializados, mensais e contínuos, de desenvolvimento, atualização e acompanhamento de Programa de Governança em Proteção de Dados, conforme a Lei nº 13.7092018 LGPD e suas regulamentações e prestação de serviço de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais DPO as a service à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":486291,"numero_controle_pncp":"20928303000186-1-000036/2025","objeto_compra":"Contratação da prestação de serviços técnicos especializados, mensais e contínuos, de desenvolvimento, atualização e acompanhamento de Programa de Governança em Proteção de Dados, conforme a Lei nº 13.7092018 LGPD e suas regulamentações e prestação de serviço de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais DPO as a service à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS","unidade_municipio_nome":"Belo Horizonte","valor_total_estimado":70628.57,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 08:39:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":1696,"filhos":25},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/index.json","total":85,"filhos":54},{"titulo":"Belo Horizonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da prestação de serviços técnicos especializados, mensais e contínuos, de desenvolvimento, atualização e acompanhamento de Programa de Governança em Proteção de Dados, conforme a Lei nº 13.7092018 LGPD e suas regulamentações e prestação de serviço de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais DPO as a service à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486291/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486291/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/belo-horizonte-a8fac61f0fa228bc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486291/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486291/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486291/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/486291/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}