{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome\r\natualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos,\r\nbem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos\r\nsimultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes\r\nperiódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil;\r\nRevista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito\r\nAmbiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário;\r\nRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de\r\nDireito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista\r\nMagister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de\r\nDireito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças\r\nPúblicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de\r\nCriminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos;\r\nRevista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito\r\nAdministrativo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4846762,"numero_controle_pncp":"89027825000103-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome\r\natualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos,\r\nbem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos\r\nsimultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes\r\nperiódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil;\r\nRevista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito\r\nAmbiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário;\r\nRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de\r\nDireito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista\r\nMagister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de\r\nDireito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças\r\nPúblicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de\r\nCriminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos;\r\nRevista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito\r\nAdministrativo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":11600,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 16:32:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/05/index.json","total":2153,"filhos":26},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/21/index.json","total":101,"filhos":49},{"titulo":"Porto Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","total":22,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome\r\natualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos,\r\nbem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos\r\nsimultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes\r\nperiódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil;\r\nRevista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito\r\nAmbiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário;\r\nRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de\r\nDireito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista\r\nMagister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de\r\nDireito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças\r\nPúblicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de\r\nCriminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos;\r\nRevista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito\r\nAdministrativo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846762/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846762/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846762/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846762/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846762/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846762/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}