# 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (24044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 21 (684)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/index.md) → [Presidente Epitácio (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md) → [1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.md)



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