{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4843924,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000095/2026","objeto_compra":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":1150,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 15:35:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.json","total":24044,"filhos":29},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/index.json","total":684,"filhos":171},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}