{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar suposta irregularidade na fabricação e comercialização de tela soldada galvanizada pela empresa Niehues Indústria e Comércio de Trefilados de Metal Ltda., localizada no município de São Ludgero, em possível desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, bem como em desacordo com normas técnicas oficiais, notadamente no que se refere à qualidade e segurança do produto ofertado ao mercado \"tela soldada galvanizada leve\", no âmbito do Inquérito Civil nº 01.2025.00025852-6.\r\nRequerente: 03ª PJ da Comarca de Braço do Norte.\r\nCuradoria: Consumidor.\r\nSolicitação de Apoio n. 05.2025.00032843-0","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4843728,"numero_controle_pncp":"76276849000154-1-000156/2026","objeto_compra":"FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar suposta irregularidade na fabricação e comercialização de tela soldada galvanizada pela empresa Niehues Indústria e Comércio de Trefilados de Metal Ltda., localizada no município de São Ludgero, em possível desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, bem como em desacordo com normas técnicas oficiais, notadamente no que se refere à qualidade e segurança do produto ofertado ao mercado \"tela soldada galvanizada leve\", no âmbito do Inquérito Civil nº 01.2025.00025852-6.\r\nRequerente: 03ª PJ da Comarca de Braço do Norte.\r\nCuradoria: Consumidor.\r\nSolicitação de Apoio n. 05.2025.00032843-0","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":8968,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 15:20:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":18162,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.json","total":3154,"filhos":25},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/21/index.json","total":188,"filhos":86},{"titulo":"Florianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","total":24,"filhos":0},{"titulo":"FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar suposta irregularidade na fabricação e comercialização de tela soldada galvanizada pela empresa Niehues Indústria e Comércio de Trefilados de Metal Ltda., localizada no município de São Ludgero, em possível desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, bem como em desacordo com normas técnicas oficiais, notadamente no que se refere à qualidade e segurança do produto ofertado ao mercado \"tela soldada galvanizada leve\", no âmbito do Inquérito Civil nº 01.2025.00025852-6.\r\nRequerente: 03ª PJ da Comarca de Braço do Norte.\r\nCuradoria: Consumidor.\r\nSolicitação de Apoio n. 05.2025.00032843-0","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843728/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843728/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843728/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843728/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843728/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843728/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}