{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar  visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Almoxarifado  Rua Belo Horizonte  n.  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado  responsavel por    verificar a conformidade da entrega servico    atestar a nota fiscal    comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos    a efetiva","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4843478,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000094/2026","objeto_compra":"1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar  visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Almoxarifado  Rua Belo Horizonte  n.  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado  responsavel por    verificar a conformidade da entrega servico    atestar a nota fiscal    comunicar eventuais irregularidades. 8. 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