{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação continuada, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, destinada aos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da rede de ensino, contemplando o fornecimento de plataforma digital de aprendizagem, conteúdos pedagógicos, materiais didáticos, avaliações, suporte técnico, gestão acadêmica e emissão de certificados, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4843360,"numero_controle_pncp":"01615423000189-1-000050/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação continuada, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, destinada aos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da rede de ensino, contemplando o fornecimento de plataforma digital de aprendizagem, conteúdos pedagógicos, materiais didáticos, avaliações, suporte técnico, gestão acadêmica e emissão de certificados, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LUISBURGO","unidade_municipio_nome":"Luisburgo","valor_total_estimado":4500,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 14:49:47","data_encerramento_proposta":"2026-05-27 13:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":24507,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/index.json","total":3956,"filhos":30},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/21/index.json","total":216,"filhos":107},{"titulo":"Luisburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/luisburgo-986a758929c97d6e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação continuada, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, destinada aos Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da rede de ensino, contemplando o fornecimento de plataforma digital de aprendizagem, conteúdos pedagógicos, materiais didáticos, avaliações, suporte técnico, gestão acadêmica e emissão de certificados, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843360/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843360/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/luisburgo-986a758929c97d6e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843360/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843360/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843360/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843360/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}