{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de curso online sobre Impactos da Emenda 136 no RPPS Base de PASEP e Taxa de Administração, a ser realizado em 08 de outubro de 2025, com carga horária de 8 horas-aula, na modalidade on-line.\nO curso abordará a interpretação e contabilização da nova base do PASEP para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após a promulgação da Emenda Constitucional 136/2025, a metodologia para elaboração da base de cálculo, a correta contabilização da taxa de administração, e as implicações fiscais e legais decorrentes da nova legislação, cujas quantidades, especificações detalhadas e preços unitário e total encontram-se dispostas neste processo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":484288,"numero_controle_pncp":"14911565000135-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratação de curso online sobre Impactos da Emenda 136 no RPPS Base de PASEP e Taxa de Administração, a ser realizado em 08 de outubro de 2025, com carga horária de 8 horas-aula, na modalidade on-line.\nO curso abordará a interpretação e contabilização da nova base do PASEP para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após a promulgação da Emenda Constitucional 136/2025, a metodologia para elaboração da base de cálculo, a correta contabilização da taxa de administração, e as implicações fiscais e legais decorrentes da nova legislação, cujas quantidades, especificações detalhadas e preços unitário e total encontram-se dispostas neste processo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBO","unidade_municipio_nome":"Timbó","valor_total_estimado":1040,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 11:44:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":3843,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/01/index.json","total":151,"filhos":70},{"titulo":"Timbó","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/timbo-8c478b5198797ea4/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de curso online sobre Impactos da Emenda 136 no RPPS Base de PASEP e Taxa de Administração, a ser realizado em 08 de outubro de 2025, com carga horária de 8 horas-aula, na modalidade on-line.\nO curso abordará a interpretação e contabilização da nova base do PASEP para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após a promulgação da Emenda Constitucional 136/2025, a metodologia para elaboração da base de cálculo, a correta contabilização da taxa de administração, e as implicações fiscais e legais decorrentes da nova legislação, cujas quantidades, especificações detalhadas e preços unitário e total encontram-se dispostas neste processo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484288/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484288/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/timbo-8c478b5198797ea4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484288/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484288/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484288/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484288/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}