# O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [MG (93973)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.md) → [Ano 2026 (24151)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (3305)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 28 (172)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/index.md) → [Dona Euzébia (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/dona-euzebia-46af217e3f445960/index.md) → [O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/48385/index.md)



## Dados

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  "objeto_compra": "O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 14:16:15",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-10 09:01:00"
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```

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