{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº  2641 E 1115 - DOE Nº  Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":48124,"numero_controle_pncp":"09129733000103-1-000005/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº  2641 E 1115 - DOE Nº  Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHO","unidade_municipio_nome":"Pinhalzinho","valor_total_estimado":201267.4,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 10:58:21","data_encerramento_proposta":"2026-02-18 08:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.json","total":45311,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/index.json","total":13751,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.json","total":1504,"filhos":24},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/index.json","total":117,"filhos":57},{"titulo":"Pinhalzinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/pinhalzinho-e4b5d15895a34dcb/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº  2641 E 1115 - DOE Nº  Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/48124/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/48124/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/pinhalzinho-e4b5d15895a34dcb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/48124/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/48124/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/48124/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/48124/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}