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type: "Public Data Record"
title: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº  2641 E 1115 - DOE Nº  Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº  2641 E 1115 - DOE Nº  Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/pinhalzinho-e4b5d15895a34dcb/index.okf.md)