{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa.\nA contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":480858,"numero_controle_pncp":"95995221000153-1-000141/2025","objeto_compra":"SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa.\nA contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARABUTA","unidade_municipio_nome":"Arabutã","valor_total_estimado":2600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-02 14:02:38","data_encerramento_proposta":"2025-10-02 14:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.json","total":2218,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":205,"filhos":23},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/02/index.json","total":8,"filhos":7},{"titulo":"Arabutã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE HIDROMETRO. A demanda foi registrada na plataforma Contrata +Brasil, conforme previsto no Edital de Credenciamento nº 03/2025, que viabiliza a contratação direta de Microempreendedores Individuais (MEIs) previamente credenciados para a execução de serviços de pequeno porte. A escolha está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o princípio constitucional da eficiência administrativa.\nA contratação se justifica pela escassez de mão de obra qualificada na região, pela urgência da demanda e pelo valor da proposta, que é o mais vantajoso, e pela conformidade com a legislação vigente. O valor orçado está dentro do limite de R$ 12.545,11 estabelecido pelo Edital de Credenciamento 03/2025 da Plataforma Contrata+Brasil.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/arabuta-5dd2fc012b38843b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480858/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}