# SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, QUE CONTEMPLEM ETAPAS E METAS VISANDO OS INDICADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FULCRO A ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO-SE O MESMO À FIEL OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE, NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 923/2021.

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## Dados

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