{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"FRBL- Requerimento de custeio de perícia para avaliar a existência e o histórico de curso d¿água na área analisada, considerando o contexto da hidrografia local, indicando se houve perda de suas funções ambientais em virtude das obras realizadas, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00002327-6.\r\nInteressado: 10ª PJ da Comarca de Itajaí\r\nCuradoria: Meio Ambiente\r\nSolicitação de Apoio n. 05.2025.00034433-0","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4755582,"numero_controle_pncp":"76276849000154-1-000152/2026","objeto_compra":"FRBL- Requerimento de custeio de perícia para avaliar a existência e o histórico de curso d¿água na área analisada, considerando o contexto da hidrografia local, indicando se houve perda de suas funções ambientais em virtude das obras realizadas, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00002327-6.\r\nInteressado: 10ª PJ da Comarca de Itajaí\r\nCuradoria: Meio Ambiente\r\nSolicitação de Apoio n. 05.2025.00034433-0","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":2937.92,"data_publicacao_pncp":"2026-05-20 16:41:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.json","total":3154,"filhos":25},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/20/index.json","total":138,"filhos":66},{"titulo":"Florianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","total":17,"filhos":0},{"titulo":"FRBL- Requerimento de custeio de perícia para avaliar a existência e o histórico de curso d¿água na área analisada, considerando o contexto da hidrografia local, indicando se houve perda de suas funções ambientais em virtude das obras realizadas, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00002327-6.\r\nInteressado: 10ª PJ da Comarca de Itajaí\r\nCuradoria: Meio Ambiente\r\nSolicitação de Apoio n. 05.2025.00034433-0","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4755582/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4755582/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4755582/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4755582/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4755582/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4755582/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}