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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE.\r\n\r\n\r\nInformação Complementar:\r\n\r\nRegistra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/4735460/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE.      Informação Complementar:    Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [SE (242)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2026 (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SE/ano/2026/index.okf.md) → [05 · Maio (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SE/ano/2026/mes/05/index.okf.md) → [Dia 20 (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SE/ano/2026/mes/05/dia/20/index.okf.md) → [Poço Verde (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/poco-verde-9f462b8afa2da937/index.okf.md) → [Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação eventual de serviços de transporte municipal e intermunicipal de passageiros – pacientes, acompanhantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a serem executados conforme demanda para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE.      Informação Complementar:    Registra-se que o prazo informado no sistema não reflete a natureza jurídica do procedimento, pois o credenciamento possui vigência por prazo indeterminado, conforme previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021. A indicação de prazo determinado no PNCP decorre de limitação operacional da plataforma. O credenciamento permanecerá aberto para ingresso contínuo de interessados enquanto houver interesse da Administração, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer tempo, mediante justificativa. Assim, o prazo registrado deve ser entendido apenas como referência técnica, não se sobrepondo às disposições editalícias. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/4735460/index.okf.md)



## Dados

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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 15:29:31",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/poco-verde-9f462b8afa2da937/index.okf.md)