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type: "Public Data Record"
title: "Este documento tem como objetivo comprovar a viabilidade tecnica e a razoabilidade da contratacao publica  em especial da contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS. A iniciativa visa garantir o acesso universal a educacao  especialmente para os estudantes residentes em areas distantes ou de dificil acesso  cujas condicoes geograficas comprometem a frequencia e a permanencia nas unidades educacionais. A contratacao se mostra necessaria diante da atual indisponibilidade de veiculos da frota municipal  ocasionada por atrasos no fornecimento de pecas para manutencao e pela quebra de veiculos apos o inicio do ano letivo. Essa situacao foi agravada pela desistencia amigavel da empresa anteriormente contratada   RP 31 2025  GP Transportes    da continuidade na prestacao dos servicos. Diante disso  torna se imprescindivel a contratacao emergencial e temporaria de empresa especializada no setor  a fim de assegurar a continuidade do transporte escolar e  consequentemente  o direito a educacao dos alunos da rede municipal. A interrupcao do servico de transporte escolar podera acarretar os seguintes impactos  1. Prejuizo ao direito a educacao  A interrupcao do transporte escolar impede que os alunos tenham acesso regular a escola  prejudicando seu direito a educacao  garantido pela Constituicao Federal  art. 205  e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional  LDB   Lei n  9.394 96 . 2. Aumento da evasao escolar  A dificuldade de acesso a escola pode levar a evasao escolar  com consequencias negativas para o desenvolvimento dos alunos e para a comunidade escolar como um todo 3. Desigualdade social  A falta de transporte escolar agrava as desigualdades sociais  pois impede que os alunos de areas mais distantes tenham as mesmas oportunidades de acesso a educacao que os alunos de areas mais proximas das escolas. 4. Resultados pretendidos com a contrat"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/472581/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Este documento tem como objetivo comprovar a viabilidade tecnica e a razoabilidade da contratacao publica  em especial da contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS. A iniciativa visa garantir o acesso universal a educacao  especialmente para os estudantes residentes em areas distantes ou de dificil acesso  cujas condicoes geograficas comprometem a frequencia e a permanencia nas unidades educacionais. A contratacao se mostra necessaria diante da atual indisponibilidade de veiculos da frota municipal  ocasionada por atrasos no fornecimento de pecas para manutencao e pela quebra de veiculos apos o inicio do ano letivo. Essa situacao foi agravada pela desistencia amigavel da empresa anteriormente contratada   RP 31 2025  GP Transportes    da continuidade na prestacao dos servicos. Diante disso  torna se imprescindivel a contratacao emergencial e temporaria de empresa especializada no setor  a fim de assegurar a continuidade do transporte escolar e  consequentemente  o direito a educacao dos alunos da rede municipal. A interrupcao do servico de transporte escolar podera acarretar os seguintes impactos  1. Prejuizo ao direito a educacao  A interrupcao do transporte escolar impede que os alunos tenham acesso regular a escola  prejudicando seu direito a educacao  garantido pela Constituicao Federal  art. 205  e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional  LDB   Lei n  9.394 96 . 2. Aumento da evasao escolar  A dificuldade de acesso a escola pode levar a evasao escolar  com consequencias negativas para o desenvolvimento dos alunos e para a comunidade escolar como um todo 3. Desigualdade social  A falta de transporte escolar agrava as desigualdades sociais  pois impede que os alunos de areas mais distantes tenham as mesmas oportunidades de acesso a educacao que os alunos de areas mais proximas das escolas. 4. Resultados pretendidos com a contrat

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (11155)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 03 (511)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/03/index.okf.md) → [Piratini (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/piratini-6ddc735a74252497/index.okf.md) → [Este documento tem como objetivo comprovar a viabilidade tecnica e a razoabilidade da contratacao publica  em especial da contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS. A iniciativa visa garantir o acesso universal a educacao  especialmente para os estudantes residentes em areas distantes ou de dificil acesso  cujas condicoes geograficas comprometem a frequencia e a permanencia nas unidades educacionais. A contratacao se mostra necessaria diante da atual indisponibilidade de veiculos da frota municipal  ocasionada por atrasos no fornecimento de pecas para manutencao e pela quebra de veiculos apos o inicio do ano letivo. Essa situacao foi agravada pela desistencia amigavel da empresa anteriormente contratada   RP 31 2025  GP Transportes    da continuidade na prestacao dos servicos. Diante disso  torna se imprescindivel a contratacao emergencial e temporaria de empresa especializada no setor  a fim de assegurar a continuidade do transporte escolar e  consequentemente  o direito a educacao dos alunos da rede municipal. A interrupcao do servico de transporte escolar podera acarretar os seguintes impactos  1. Prejuizo ao direito a educacao  A interrupcao do transporte escolar impede que os alunos tenham acesso regular a escola  prejudicando seu direito a educacao  garantido pela Constituicao Federal  art. 205  e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional  LDB   Lei n  9.394 96 . 2. Aumento da evasao escolar  A dificuldade de acesso a escola pode levar a evasao escolar  com consequencias negativas para o desenvolvimento dos alunos e para a comunidade escolar como um todo 3. Desigualdade social  A falta de transporte escolar agrava as desigualdades sociais  pois impede que os alunos de areas mais distantes tenham as mesmas oportunidades de acesso a educacao que os alunos de areas mais proximas das escolas. 4. Resultados pretendidos com a contrat (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/472581/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/piratini-6ddc735a74252497/index.okf.md)