---
type: "Public Data Record"
title: "Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/46908/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [TO (4534)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2026 (1971)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (110)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 29 (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/01/dia/29/index.okf.md) → [Palmas (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md) → [Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/46908/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 46908,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 17:41:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md)
