{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG E REGIÃO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":468466,"numero_controle_pncp":"22705248000190-1-000100/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG E REGIÃO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA","unidade_municipio_nome":"São João do Manteninha","valor_total_estimado":385800,"data_publicacao_pncp":"2025-10-06 09:52:30","data_encerramento_proposta":"2026-10-06 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.json","total":4064,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":335,"filhos":24},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/06/index.json","total":8,"filhos":7},{"titulo":"São João do Manteninha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/06/cidade/sao-joao-do-manteninha-674bea1fe8b8bb44/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG E REGIÃO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468466/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468466/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/06/cidade/sao-joao-do-manteninha-674bea1fe8b8bb44/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468466/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468466/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468466/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/468466/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}