{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco na estruturação, implementação, monitoramento e prestação de contas de ações esportivas que possibilitem ao Município de São Geraldo a captação de recursos por meio do ICMS Esportivo (instituído pela Lei Estadual nº 18.030/2009) e das Leis de Incentivo ao Esporte, sendo elas: a Lei Federal nº 11.438/2006 e a Lei Estadual nº 20.824/2013. A atuação da empresa contratada deverá abranger o suporte completo aos processos administrativos, técnicos e operacionais relacionados aos mecanismos de fomento ao esporte, com vistas à maximização da arrecadação e à legalidade na gestão dos recursos públicos destinados à área esportiva.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":465519,"numero_controle_pncp":"18137935000180-1-000075/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco na estruturação, implementação, monitoramento e prestação de contas de ações esportivas que possibilitem ao Município de São Geraldo a captação de recursos por meio do ICMS Esportivo (instituído pela Lei Estadual nº 18.030/2009) e das Leis de Incentivo ao Esporte, sendo elas: a Lei Federal nº 11.438/2006 e a Lei Estadual nº 20.824/2013. A atuação da empresa contratada deverá abranger o suporte completo aos processos administrativos, técnicos e operacionais relacionados aos mecanismos de fomento ao esporte, com vistas à maximização da arrecadação e à legalidade na gestão dos recursos públicos destinados à área esportiva.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO","unidade_municipio_nome":"São Geraldo","valor_total_estimado":38179.92,"data_publicacao_pncp":"2025-10-06 11:03:11","data_encerramento_proposta":"2025-10-14 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/index.json","total":4752,"filhos":29},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/06/index.json","total":215,"filhos":113},{"titulo":"São Geraldo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/06/cidade/sao-geraldo-d65df9b4611d7c32/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco na estruturação, implementação, monitoramento e prestação de contas de ações esportivas que possibilitem ao Município de São Geraldo a captação de recursos por meio do ICMS Esportivo (instituído pela Lei Estadual nº 18.030/2009) e das Leis de Incentivo ao Esporte, sendo elas: a Lei Federal nº 11.438/2006 e a Lei Estadual nº 20.824/2013. A atuação da empresa contratada deverá abranger o suporte completo aos processos administrativos, técnicos e operacionais relacionados aos mecanismos de fomento ao esporte, com vistas à maximização da arrecadação e à legalidade na gestão dos recursos públicos destinados à área esportiva.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/465519/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/465519/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/10/dia/06/cidade/sao-geraldo-d65df9b4611d7c32/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/465519/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/465519/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/465519/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/465519/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}