{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":46401,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000009/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":227425,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 14:10:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/29/index.json","total":104,"filhos":37},{"titulo":"Ituberá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITUBERÁ – BA PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS SEGUINDO A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL, A LEI Nº 13.675/2018 QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PUBLICA SUSP E DEMAIS NORMAS VIGENTES.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46401/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46401/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46401/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46401/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46401/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46401/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}