{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Escolha da melhor proposta à obtenção da Concessão Administrativa de Uso de Bem Público, remunerada e por prazo determinado, das edificações, tipo Box e área de serviço, localizados na Feira Livre Municipal da Rua Humberto de Campos, nº 440, pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SEMMAS – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para o exercício de atividades comerciais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e alterações e nas Resoluções nº 01/2022 e 001/2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - SEMMAS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":463614,"numero_controle_pncp":"83108357000115-1-000647/2025","objeto_compra":"Escolha da melhor proposta à obtenção da Concessão Administrativa de Uso de Bem Público, remunerada e por prazo determinado, das edificações, tipo Box e área de serviço, localizados na Feira Livre Municipal da Rua Humberto de Campos, nº 440, pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SEMMAS – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para o exercício de atividades comerciais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e alterações e nas Resoluções nº 01/2022 e 001/2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - SEMMAS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BLUMENAU","unidade_municipio_nome":"Blumenau","valor_total_estimado":84360,"data_publicacao_pncp":"2025-10-06 09:15:01","data_encerramento_proposta":"2025-10-16 09:25:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.json","total":43053,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/index.json","total":23918,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":2427,"filhos":27},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/06/index.json","total":68,"filhos":48},{"titulo":"Blumenau","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/06/cidade/blumenau-7cd587062ab4f74f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Escolha da melhor proposta à obtenção da Concessão Administrativa de Uso de Bem Público, remunerada e por prazo determinado, das edificações, tipo Box e área de serviço, localizados na Feira Livre Municipal da Rua Humberto de Campos, nº 440, pertencentes ao patrimônio do Município e que são administrados pela SEMMAS – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para o exercício de atividades comerciais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e alterações e nas Resoluções nº 01/2022 e 001/2023 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - SEMMAS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/463614/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/463614/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/06/cidade/blumenau-7cd587062ab4f74f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/463614/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/463614/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/463614/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/463614/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}