{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para a prestação de serviço laboratorial para realização dos exames toxicológicos, na matriz biológica fâneros, dos militares da Marinha do Brasil, sob jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4632856,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-000051/2027","objeto_compra":"Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para a prestação de serviço laboratorial para realização dos exames toxicológicos, na matriz biológica fâneros, dos militares da Marinha do Brasil, sob jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":402460,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 09:50:42","data_encerramento_proposta":"2027-05-19 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/index.json","total":1204,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/index.json","total":229,"filhos":21},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/19/index.json","total":13,"filhos":11},{"titulo":"Salvador","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para a prestação de serviço laboratorial para realização dos exames toxicológicos, na matriz biológica fâneros, dos militares da Marinha do Brasil, sob jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632856/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632856/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632856/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632856/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632856/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632856/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}