{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação dos servidores no curso “IMERSÃO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DO STF, STJ E TSE”, que será realizado presencialmente em Brasília/DF, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Público \nPlenum Brasil LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso \nIII, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4632706,"numero_controle_pncp":"28549483000105-1-000059/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação dos servidores no curso “IMERSÃO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PRÁTICA DO STF, STJ E TSE”, que será realizado presencialmente em Brasília/DF, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Público \nPlenum Brasil LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso \nIII, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","unidade_municipio_nome":"Cabo Frio","valor_total_estimado":13950,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 17:53:17","data_encerramento_proposta":null},"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632706/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/cabo-frio-20d4c70afba6e395/mes/05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632706/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632706/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632706/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632706/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}