{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inscrição para participação no curso \"Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários\", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":4632472,"numero_controle_pncp":"04816835000175-1-000037/2026","objeto_compra":"Inscrição para participação no curso \"Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários\", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA","unidade_municipio_nome":"Palhoça","valor_total_estimado":1215,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 16:24:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":11432,"filhos":9},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/index.json","total":1425,"filhos":23},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/19/index.json","total":59,"filhos":42},{"titulo":"Palhoça","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Inscrição para participação no curso \"Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários\", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632472/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632472/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/05/dia/19/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632472/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632472/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632472/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4632472/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}